Revista Eletrônica de Publicações Científicas

CURIOSIDADES JURÍDICAS

2012-01-10 08:03

De Onde Surgiu o Termo "VARA" Empregado no Poder Judiciário?

O termo "Vara" atualmente é uma divisão na estrutura judiciária que corresponde à lotação de um juiz. No Brasil, durante o período Colonial , Portugal adotou uma unidade político-administrativa baseada no modelo da República Romana, com a criação da Câmara Colonial. Os dois juízes...

INFORMATIVOS DO STF

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Acompanhe aqui os Informativos Jurisprudênciais STF, elaborados a partir de anotações tomadas nas últimas sessões de julgamento das Turmas, bem como do Plenário do Supremo Tribunal Federal.  

A Luta Pelo Direito

2012-01-10 08:14

O Resumo da Obra de Rudolf Von Ihering

Para o autor, o direito não consiste puramente em uma teoria, mas uma força viva. Para se obter a finalidade que este busca atingir ? a paz ? é necessário que haja uma luta. E somente através da luta é que se dá vida ao direito. Apesar de estar claro que o direito é uma luta que visa a...

Raciocínio Jurídico

2012-01-10 08:17

Perguntas Mais Freqüentes Sobre Integração Regional e MERCOSUL:

 01. O que é o MERCOSUL? O Mercado Comum do Sul (Mercosul) é um amplo projeto de integração concebido por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Envolve dimensões econômicas, políticas e sociais, o que se pode inferir da diversidade de órgãos que ora o compõem, os quais cuidam de temas...

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