Arquivo de Artigos
2012-02-10 08:40
História real e que ganhou o primeiro lugar no Criminal Lawyers Award Contest
Um advogado de Charlotte, NC, comprou uma caixa de charutos muito raros e muito caros. Tão raros e caros que colocou-os no seguro, contra fogo, entre outras coisas.
Depois de um mês, tendo fumado todos eles e ainda sem ter terminado de pagar o seguro, o advogado...
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2012-02-10 08:13
Lei Maria da Penha Mais Eficiente Após Decisão Inédita do STF
BRASÍLIA - Uma decisão tomada dia 09.02.2012, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) torna mais complicada a situação dos homens que agridem as mulheres no ambiente doméstico. Ao analisarem a Lei Maria da Penha, os ministros do STF concluíram que a abertura de ação criminal...
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2012-02-10 08:03
Militares Estaduais e o Direito de Greve
Os fatos ocorridos recentemente na cidade do Rio de Janeiro(...), e noticiados nos principais telejornais da TV aberta brasileira, chamam a atenção para a discussão de alguns valores que integram o Estado de Direito, ou como preferem alguns, o Estado democrático de Direito, que não tem...
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2012-01-10 08:17
Perguntas Mais Freqüentes Sobre Integração Regional e MERCOSUL:
01. O que é o MERCOSUL?
O Mercado Comum do Sul (Mercosul) é um amplo projeto de integração concebido por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Envolve dimensões econômicas, políticas e sociais, o que se pode inferir da diversidade de órgãos que ora o compõem, os quais cuidam de temas...
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2012-01-10 08:14
O Resumo da Obra de Rudolf Von Ihering
Para o autor, o direito não consiste puramente em uma teoria, mas uma força viva. Para se obter a finalidade que este busca atingir ? a paz ? é necessário que haja uma luta. E somente através da luta é que se dá vida ao direito. Apesar de estar claro que o direito é uma luta que visa a...
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2012-01-10 08:03
De Onde Surgiu o Termo "VARA" Empregado no Poder Judiciário?
O termo "Vara" atualmente é uma divisão na estrutura judiciária que corresponde à lotação de um juiz. No Brasil, durante o período Colonial , Portugal adotou uma unidade político-administrativa baseada no modelo da República Romana, com a criação da Câmara Colonial.
Os dois juízes...
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2011-12-15 19:42
O ESPAÇO DE DIREITO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBOS E A POSIÇÃO FILOSÓFICA DE ARISTÓTELES
Professor Orientador Anderson Ramires Pestana
Diego Vargas Simonnetti
Emanuel Gagno Campagnaro
RESUMO
O presente estudo perpassa uma análise acerca dos princípios formadores da sociedade brasileira. Para isso, se frisará no direito à liberdade, quem em relação a constituição e...
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2011-12-15 18:05
A EVOLUÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO NO DECORRER DA HISTÓRIA E A HODIERNIDADE DE SEU CONCEITO
Professor Orientador Anderson Ramires Pestana
Juliano Oliveira Almeida
RESUMO
Neste trabalho analisar-se-á de forma sucinta o conceito do termo constitucionalismo segundo grandes doutrinadores, como Uadi Lammego Bulos, Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino, Celso...
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2011-12-15 16:32
A FUNÇÃO DO TRIBUTO NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Professor Orientador Anderson Ramires Pestana
Adriene Vallandro Tardin Rodrigues
RESUMO
A tributação é uma ferramenta importante na proteção do meio ambiente, pois a mesma poderá ser utilizada com a finalidade de arrecadação e também com a finalidade de incentivo fiscal,...
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2011-12-15 15:44
A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÔES UNIDAS E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Professor Orientador: Anderson Ramires Pestana
Ricardo Amaral Magalhães
RESUMO
Em 1945, com o fim da Segunda Guerra Mundial, os Aliados tiveram a percepção de que o desrespeito aos direitos humanos era uma das origens das guerras ao longo da história, e ganha força a idéia de que a...
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