Revista A Lógica do Direito = ISSN 2238-1937

Mural de Recados e Considerações Gerais

Data 2012-05-06
De daniele alves
Assunto trabalho 3º adm noturno

boa noite, professor...
quero comunicar que na semana passada adicionamos mais um colega no nosso trabalho devido ele estar ainda sem grupo. é o benedito do 3º adm noturno. a partir agora somos tres integrantes para apresentar o tema sobre direito tributario.(naiana sousa, daniele alves e benedito soares)
att

Data 2012-04-15
De daniele alves e naiana souza
Assunto 3° adm - trabalho

boa noite professor.
seguem-se o tema do noso trabalho e composiçao do grupo:
tema: direito tributario
compomentes: naiana sousa e daniele alves
att

Data 2012-04-13
De Ely
Assunto Trabalho do 3° ADM

Bom dia professor.
Segue nome dos componentes: Bruna Moreira, Ely Neres e Heloisa Tiemi Yano
Tema: 6 Direito Penal

Att.
Ely Neres de Souza
3° per. ADM

Data 2012-04-11
De Prof. Ramires
Assunto Direito Internacional

A Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB no seu Art. 12, I, "a" (No Título dos Direitos e Garantias Fundamentais) diz que serão brasileiros natos aqueles nascidos no solo brasileiro, exceto os filhos de pais estrangeiros a serviço do seu pais de origem.
Sendo assim, os filhos do embaixador e da embaixatriz da China nascidos em solo brasileiro, por exemplo, não serão brasileiros. Isso é o que está previsto na nossa Constituição.
Entretanto a CRFB, neste caso, deve ser interpretada de forma teleológica com amparo de normas internacionais públicas para resolver o caso hipotético da legislação constitucional do China, que na situação acima, não reconhecesse a nacionalidade "jus sanguinis" dos filhos dos seus funcionários a seu serviço em solo brasileiro, ou seja, deve-se analisar o Art. 12, I, a, da CRFB juntamente com o Art XV, Parágrafo 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que diz: "Toda criança tem direito de adquirir uma nacionalidade", bem como com o Art. 20, Parágrafo 2º da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica), que diz: "Toda pessoa tem direito à nacionalidade do Estado em cujo território houver nascido, se não tiver direito a outra."

Data 2012-04-11
De Aricelly, Juliana e Marcela
Assunto Escolha do Tema do Trabalho do 7º ADM

Iremos ficar com o Tema de Nº 8 - Considerações Gerais sobre a "Lex Mercatória" .

Data 2012-04-09
De Prof. Ramires
Assunto Trabalho de Relações Empresariais Internacionais

Em atendimento a solicitação da Coordenação de Curso, por causa de impedimento do Prof. Rodrigo lecionar no segundo horário de hoje (09.04.2012), nesse horário todos os alunos do 7º Adm deverão se reunir em grupo (na sala de aula ou na biblioteca) para pesquisarem seus respectivos temas e organizarem a apresentação do trabalho de Relações Empresariais Internacionais.

Data 2012-04-02
De Prof. Ramires
Assunto 7º Adm - Relações Empresariais Internacionais

Lista de Temas para Trabalho.

1. A Importância do Direito Aduaneiro
2. Informações sobre Certificado de Origem
3. A Organização Mundial do Comércio
4. Exportação e Importação via Internet (e-commerce)
5. Considerações sobre os Novos Desafios do MERCOSUL
6. Importância do FUNDAP para os Empresários Capixabas
7. Associação Latino-Americana de Integração (ALADI)
8. Considerações Gerais sobre a "Lex Mercatória"

Data 2012-04-03
De andrea de jesus da conceição
Assunto Re:7º Adm - Relações Empresariais Internacionais

Ramires, escolhemos o tema
Importância do FUNDAP para os Empresários Capixabas

Data 2012-04-04
De Joselí Manhães
Assunto 7º Adm - Relações Empresariais Internacionais

BOA NOITE!
Ramires como apenas eu e Andréia enviamos solicitação até o momento, gostaríamos de trocar o tema e apresentarmos o item 3 "A organização mundial do comércio".

Grato!!!

Data 2012-04-05
De Méroni L. Lauer
Assunto Re:7º Adm - Relações Empresariais Internacionais

Professor, já havia postado antes, mas como não estou vendo aqui, nosso grupo vai ficar com o tema Exportação e Importação via Internet (e-commerce).

Aline Viana, Keila Mantegazini, Méroni Lauer e Rosiane Gomes.

 

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