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      <title><![CDATA[3ª Edição - 2011.2 - alogicadodireito.com]]></title>
      <link>http://logicadodireito.webnode.com.br</link>
      <language>pt</language>
      <pubDate>Thu, 15 Dec 2011 19:42:00 +0100</pubDate>
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      <category><![CDATA[3ª Edição - 2011.2]]></category>
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      <managingEditor><![CDATA[andrapes@hotmail.com (Anderson Ramires Pestana)]]></managingEditor>
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         <title><![CDATA[O ESPAÇO DE DIREITO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBOS E A POSIÇÃO FILOSÓFICA DE ARISTÓTELES]]></title>
         <link>http://www.alogicadodireito.com/news/o%20espa%c3%a7o%20de%20direito%20dos%20remanescentes%20de%20quilombos%20e%20a%20posi%c3%a7%c3%a3o%20filosofica%20de%20aristoteles/</link>
         <description><![CDATA[
	
	Professor Orientador Anderson Ramires Pestana

	Diego Vargas Simonnetti

	Emanuel Gagno Campagnaro
	
	
	RESUMO

	O presente estudo perpassa uma análise acerca dos princípios formadores da sociedade brasileira. Para isso, se frisará no direito à liberdade, quem em relação a constituição e formação do Estado Brasileiro. Neste âmbito o presente estudo evidenciará a condição dos descendentes de escravos que se encontram em território integrante de comunidades quilombolas. O enfoque deste estudo...]]></description>
         <pubDate>Thu, 15 Dec 2011 19:42:00 +0100</pubDate>
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         <category>3ª Edição - 2011.2</category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[A EVOLUÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO NO DECORRER DA HISTÓRIA E A HODIERNIDADE DE SEU CONCEITO]]></title>
         <link>http://www.alogicadodireito.com/news/a%20evolu%c3%a7%c3%a3o%20do%20constitucionalismo%20no%20decorrer%20da%20historia%20e%20a%20hodiernidade%20de%20seu%20conceito/</link>
         <description><![CDATA[
	
	&nbsp;Professor Orientador Anderson Ramires Pestana
	&nbsp;

	Juliano Oliveira Almeida
	&nbsp;

	RESUMO
	Neste trabalho analisar-se-á de forma sucinta o conceito do termo constitucionalismo segundo grandes doutrinadores, como Uadi Lammego Bulos, Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino, Celso Ribeiro Bastos, Canotilho e C. Sanchez Viamonte. Posteriormente encontrar-se-á a explicação da evolução do constitucionalismo em suas diversas fazes nos Estados. Saber-se-á que as características do...]]></description>
         <pubDate>Thu, 15 Dec 2011 18:05:00 +0100</pubDate>
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         <category>3ª Edição - 2011.2</category>
      </item>
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         <title><![CDATA[A FUNÇÃO DO TRIBUTO NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE]]></title>
         <link>http://www.alogicadodireito.com/news/a%20fun%c3%a7%c3%a3o%20do%20tributo%20na%20prote%c3%a7%c3%a3o%20do%20meio%20ambiente/</link>
         <description><![CDATA[
	
	
	Professor Orientador Anderson Ramires Pestana

	Adriene Vallandro Tardin Rodrigues
	&nbsp;
	
	RESUMO
	A tributação é uma ferramenta importante na proteção do meio ambiente, pois a mesma poderá ser utilizada com a finalidade de arrecadação e também com a finalidade de incentivo fiscal, induzindo determinadas práticas ambientalmente almejadas aos agentes econômicos e desestimulando outras, como forma de inibir as práticas ambientalmente inconvenientes. Verifica-se que através da tributação,...]]></description>
         <pubDate>Thu, 15 Dec 2011 16:32:00 +0100</pubDate>
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         <category>3ª Edição - 2011.2</category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÔES UNIDAS E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS]]></title>
         <link>http://www.alogicadodireito.com/news/a%20organiza%c3%a7%c3%a3o%20das%20na%c3%a7oes%20unidas%20e%20a%20prote%c3%a7%c3%a3o%20dos%20direitos%20humanos/</link>
         <description><![CDATA[
	
	Professor Orientador: Anderson Ramires Pestana
	
	Ricardo Amaral Magalhães
	
	
	RESUMO
	Em 1945, com o fim da Segunda Guerra Mundial, os Aliados tiveram a percepção de que o desrespeito aos direitos humanos era uma das origens das guerras ao longo da história, e ganha força a idéia de que a soberania nacional não mais deve prevalecer quando estiver em risco a dignidade da pessoa humana de um povo. Nesse cenário, a Carta das Nações Unidas cria a Organização das Nações Unidas (ONU), com o...]]></description>
         <pubDate>Thu, 15 Dec 2011 15:44:00 +0100</pubDate>
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         <category>3ª Edição - 2011.2</category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[ANÁLISE DA DIFERENÇA ENTRE ENTREGA E EXTRADIÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO, APÓS CONSTITUÇÃO FEDERAL DO BRASIL DE 1988]]></title>
         <link>http://www.alogicadodireito.com/news/analise%20da%20diferen%c3%a7a%20entre%20entrega%20e%20extradi%c3%a7%c3%a3o%20no%20direito%20brasileiro%2c%20apos%20constitu%c3%a7%c3%a3o%20federal%20do%20brasil%20de%201988/</link>
         <description><![CDATA[
	
	
	Professor Orientador Anderson Ramires Pestana

	Aluana Pereira dos Santos

	Mervaldo de Oliveira Faria
	&nbsp;

	&nbsp;

	RESUMO
	
	Trata-se o presente artigo, em argumentar e esclarecer os institutos da entrega e extradição com relação ao Estatuto do Tribunal Penal Internacional, o qual o Brasil faz parte, recaindo as normas internacionais na ordem interna brasileira, ainda que se apresentem divergências entre os referidos institutos. Salienta-se, que o Brasil ao fazer parte dos tratados...]]></description>
         <pubDate>Thu, 15 Dec 2011 14:00:00 +0100</pubDate>
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         <category>3ª Edição - 2011.2</category>
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      <item>
         <title><![CDATA[TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A CONSTITUCIONALIDADE DA CLÁUSULA DE PRISÃO PERPÉTUA]]></title>
         <link>http://www.alogicadodireito.com/news/tribunal%20penal%20internacional%20e%20a%20constitucionalidade%20da%20clausula%20de%20pris%c3%a3o%20perpetua/</link>
         <description><![CDATA[
	&nbsp;

	Professor Orientador Anderson Ramires Pestana

	Wallace Marotto Pancieri

	
	
	RESUMO
	Este artigo trata da evolução histórica do Direito Internacional, seu contato com a defesa dos Direitos Humanos e da interação do Direito Internacional com o Direito brasileiro. Aqui será analisado o Estatuto de Roma quanto sua compatibilidade com a Constituição Federal Brasileira, bem como das normas aparentemente controversas entre a Constituição Federal Brasileira e o Tribunal Penal...]]></description>
         <pubDate>Thu, 15 Dec 2011 13:27:00 +0100</pubDate>
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         <title><![CDATA[CRÉDITOS DE CARBONO: UMA NOVA MOEDA GLOBAL]]></title>
         <link>http://www.alogicadodireito.com/news/creditos-de-carbono-uma-nova-moeda-global/</link>
         <description><![CDATA[
	
	Professor Orientador Anderson Ramires Pestana
	
	Vanderlei Rebonato de Oliveira
	
	Antonio Honório Guimarães de Oliveira Baracho
	
	
	RESUMO&nbsp;&nbsp; &nbsp;
	Em face aos grandes desastres e impactos ambientais ocorridos ao longo dos anos e das dificuldades enfrentadas pelas grandes empresas em se adequarem a continuar produzindo e ao mesmo tempo se preocuparem com a natureza e a vida em nosso planeta, Tratados Internacionais como o Protocolo de Quioto no Japão em 1997, com a participação...]]></description>
         <pubDate>Thu, 15 Dec 2011 12:55:00 +0100</pubDate>
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         <category>3ª Edição - 2011.2</category>
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      <item>
         <title><![CDATA[ADOÇÃO INTERNACIONAL: A ADOÇÃO DE CRIANÇAS BRASILEIRAS POR ESTRANGEIROS RESIDENTES FORA DO BRASIL]]></title>
         <link>http://www.alogicadodireito.com/news/ado%c3%a7%c3%a3o%20internacional%3a%20a%20ado%c3%a7%c3%a3o%20de%20crian%c3%a7as%20brasileiras%20por%20estrangeiros%20residentes%20fora%20do%20brasil/</link>
         <description><![CDATA[
	
	
	Professor Orientador Anderson Ramires Pestana

	Adma da Silva Lima

	Arnaldo Sales chagas
	
	
	
	RESUMO

	O presente estudo tem por estudo a adoção, por estrangeiros, residentes fora do Brasil, de crianças brasileiras, com base no direito à filiação.&nbsp; Sendo esta adoção por estrangeiros uma exceção à regra prevista na Lei 8.069/90, este estudo busca traçar os limites e requisitos para que a adoção por estrangeiros seja possível, indicando a esta modalidade de adoção como caminho mais...]]></description>
         <pubDate>Thu, 15 Dec 2011 11:10:00 +0100</pubDate>
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         <title><![CDATA[UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE AS ESTRUTURAS DO PODER POLÍTICO COM ÊNFASE NO ESTADO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO]]></title>
         <link>http://www.alogicadodireito.com/news/uma%20analise%20juridica%20sobre%20as%20estruturas%20do%20poder%20politico%20com%20%c3%aanfase%20no%20estado%20democratico%20brasileiro/</link>
         <description><![CDATA[
	Professor Orientador Anderson Ramires Pestana
	
	Mikeli Thomaz &nbsp;

	Érica Gomes
	
	
	
	RESUMO
	O presente estudo tem como objetivo analisar as conjecturas do Brasil&nbsp; como Estado democrático de fato e de direito, abordando seu progresso ao longo da história, assim como, as adversidades que insistem em persistir. Dentro deste específico escopo, será investigada a trajetória do poder político ao longo da história para então relacioná-lo com o Estado. Nestes termos, será necessário...]]></description>
         <pubDate>Thu, 15 Dec 2011 10:57:00 +0100</pubDate>
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         <category>3ª Edição - 2011.2</category>
      </item>
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         <title><![CDATA[O FEDERALISMO E A SUA INFLUÊNCIA NA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO]]></title>
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         <description><![CDATA[
	
	&nbsp;Professor Orientador Anderson Ramires Pestana
	&nbsp;

	Thaís do Carmo Matias
	
	RESUMO
	O trabalho desenvolvido teve por idéia inicial o estudo e a analise da forma de organização do Estado Brasileiro, caracterizando os diferentes tipos de classificação Estatal e a&nbsp; sua influencia&nbsp; no Estado, permitindo, assim,&nbsp; uma melhor&nbsp; compreensão das competências atribuídas aos órgãos formadores da união. Tratando acerca do Federalismo no Brasil e a sua amplitude quando...]]></description>
         <pubDate>Thu, 15 Dec 2011 09:54:00 +0100</pubDate>
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         <category>3ª Edição - 2011.2</category>
      </item>
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