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      <title><![CDATA[Todos os artigos - alogicadodireito.com]]></title>
      <link>http://logicadodireito.webnode.com.br/archive/news/</link>
      <description></description>
      <language>pt</language>
      <pubDate>Fri, 10 Feb 2012 08:40:00 +0100</pubDate>
      <lastBuildDate>Fri, 10 Feb 2012 08:40:00 +0100</lastBuildDate>
      <category><![CDATA[CURIOSIDADES JURÍDICAS]]></category>
      <category><![CDATA[Raciocínio Jurídico]]></category>
      <category><![CDATA[A Luta Pelo Direito]]></category>
      <category><![CDATA[3ª Edição - 2011.2]]></category>
      <category><![CDATA[2ª Edição - 2011.1]]></category>
      <category><![CDATA[1ª Edição - 2010.2]]></category>
      <category><![CDATA[ENVIE SUA MENSAGEM AO ORGANIZADOR DO SITE]]></category>
      <docs>http://blogs.law.harvard.edu/tech/rss</docs>
      <generator>Rubicus v2.0</generator>
      <managingEditor><![CDATA[andrapes@hotmail.com (Anderson Ramires Pestana)]]></managingEditor>
      <webMaster><![CDATA[andrapes@hotmail.com (Anderson Ramires Pestana)]]></webMaster>
      <item>
         <title><![CDATA[História real e que ganhou o primeiro lugar no Criminal Lawyers Award Contest]]></title>
         <link>http://www.alogicadodireito.com/news/historia-real-e-que-ganhou-o-primeiro-lugar-no-criminal-lawyers-award-contest/</link>
         <description><![CDATA[
	
		
			&nbsp;
		
			
				Um advogado de Charlotte, NC, comprou uma caixa de charutos muito raros e muito caros. Tão raros e caros que colocou-os no seguro, contra fogo, entre outras coisas.
			
				Depois de um mês, tendo fumado todos eles e ainda sem ter terminado de pagar o seguro, o advogado entrou com um registro de sinistro contra a companhia de seguros.
			
				Nesse registro, o advogado alegou que os charutos "haviam sido perdidos em uma série de pequenos incêndios".
			
				A...]]></description>
         <pubDate>Fri, 10 Feb 2012 08:40:00 +0100</pubDate>
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         <category>CURIOSIDADES JURÍDICAS</category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[Lei Maria da Penha Mais Eficiente Após Decisão Inédita do STF]]></title>
         <link>http://www.alogicadodireito.com/news/lei%20maria%20da%20penha%20mais%20eficiente%20apos%20decis%c3%a3o%20do%20stf/</link>
         <description><![CDATA[
	
		
			&nbsp;
	


	BRASÍLIA - Uma decisão tomada dia 09.02.2012,&nbsp;pelo Supremo Tribunal Federal (STF) torna mais complicada a situação dos homens que agridem as mulheres no ambiente doméstico. Ao analisarem a Lei Maria da Penha, os ministros do STF concluíram que a abertura de ação criminal contra o responsável pela lesão corporal não está mais condicionada a uma representação da vítima. Ou seja, o processo poderá ser aberto mesmo se a mulher não prestar queixa.

	Antes, para abrir a...]]></description>
         <pubDate>Fri, 10 Feb 2012 08:13:00 +0100</pubDate>
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         <category>Raciocínio Jurídico</category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[Militares Estaduais e o Direito de Greve]]></title>
         <link>http://www.alogicadodireito.com/news/militares-estaduais-e-o-direito-de-greve/</link>
         <description><![CDATA[
	
	Os fatos ocorridos recentemente na cidade do Rio de Janeiro(...), e noticiados nos principais telejornais da TV aberta brasileira, chamam a atenção para a discussão de alguns valores que integram &nbsp;o Estado de Direito, ou como preferem alguns, o Estado democrático de Direito, que não tem sido compreendido de forma correta por uma parcela da sociedade.
	A liberdade não é e nunca foi um direito absoluto e a vida em sociedade exige a observância de alguns princípios e de valores que se...]]></description>
         <pubDate>Fri, 10 Feb 2012 08:03:00 +0100</pubDate>
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         <category>A Luta Pelo Direito</category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[Perguntas Mais Freqüentes Sobre Integração Regional e MERCOSUL:]]></title>
         <link>http://www.alogicadodireito.com/news/perguntas%20mais%20frequentes%20sobre%20integra%c3%a7%c3%a3o%20regional%20e%20mercosul%3a/</link>
         <description><![CDATA[
	
	&nbsp;01. O que é o MERCOSUL?  

	O Mercado Comum do Sul (Mercosul) é um amplo projeto de integração concebido por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Envolve dimensões econômicas, políticas e sociais, o que se pode inferir da diversidade de órgãos que ora o compõem, os quais cuidam de temas tão variados quanto agricultura familiar ou cinema, por exemplo. No aspecto econômico, o Mercosul assume, hoje, o caráter de União Aduaneira, mas seu fim último é constituir-se em verdadeiro Mercado...]]></description>
         <pubDate>Tue, 10 Jan 2012 08:17:00 +0100</pubDate>
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         <category>Raciocínio Jurídico</category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[O Resumo da Obra de Rudolf Von Ihering]]></title>
         <link>http://www.alogicadodireito.com/news/o-resumo-da-obra-de-ihering/</link>
         <description><![CDATA[
	Para o autor, o direito não consiste puramente em uma teoria, mas uma força viva. Para se obter a finalidade que este busca atingir ? a paz ? é necessário que haja uma luta. E somente através da luta é que se dá vida ao direito. Apesar de estar claro que o direito é uma luta que visa a sobrevivência da paz em sociedade, há aqueles que não o vêem desta forma, pois estes têm suas vidas decorrendo de maneira tranqüila, pelas vias regulares do direito. Para se concretizar grandes conquistas, foi...]]></description>
         <pubDate>Tue, 10 Jan 2012 08:14:00 +0100</pubDate>
         <guid isPermaLink="true">http://www.alogicadodireito.com/news/o-resumo-da-obra-de-ihering/</guid>
         <category>A Luta Pelo Direito</category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[De Onde Surgiu o Termo &quot;VARA&quot; Empregado no Poder Judiciário?]]></title>
         <link>http://www.alogicadodireito.com/news/de-onde-surgiu-o-termo-vara-empregado-no-poder-judiciario-/</link>
         <description><![CDATA[
	
	O termo "Vara" atualmente é uma divisão na estrutura judiciária que corresponde à lotação de um juiz. No Brasil, durante o período Colonial , Portugal adotou uma unidade político-administrativa baseada no modelo da República Romana, com a criação da Câmara Colonial.
	
	Os dois juízes ordinários, eleitos anualmente, alternavam-se no cargo de presidente da Câmara. Suas atribuições consistiam em distribuir justiça aos povos, sendo definidos como juiz mais velho e juiz mais moço e, segundo as...]]></description>
         <pubDate>Tue, 10 Jan 2012 08:03:00 +0100</pubDate>
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         <category>CURIOSIDADES JURÍDICAS</category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[O ESPAÇO DE DIREITO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBOS E A POSIÇÃO FILOSÓFICA DE ARISTÓTELES]]></title>
         <link>http://www.alogicadodireito.com/news/o%20espa%c3%a7o%20de%20direito%20dos%20remanescentes%20de%20quilombos%20e%20a%20posi%c3%a7%c3%a3o%20filosofica%20de%20aristoteles/</link>
         <description><![CDATA[
	
	Professor Orientador Anderson Ramires Pestana

	Diego Vargas Simonnetti

	Emanuel Gagno Campagnaro
	
	
	RESUMO

	O presente estudo perpassa uma análise acerca dos princípios formadores da sociedade brasileira. Para isso, se frisará no direito à liberdade, quem em relação a constituição e formação do Estado Brasileiro. Neste âmbito o presente estudo evidenciará a condição dos descendentes de escravos que se encontram em território integrante de comunidades quilombolas. O enfoque deste estudo...]]></description>
         <pubDate>Thu, 15 Dec 2011 19:42:00 +0100</pubDate>
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         <category>3ª Edição - 2011.2</category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[A EVOLUÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO NO DECORRER DA HISTÓRIA E A HODIERNIDADE DE SEU CONCEITO]]></title>
         <link>http://www.alogicadodireito.com/news/a%20evolu%c3%a7%c3%a3o%20do%20constitucionalismo%20no%20decorrer%20da%20historia%20e%20a%20hodiernidade%20de%20seu%20conceito/</link>
         <description><![CDATA[
	
	&nbsp;Professor Orientador Anderson Ramires Pestana
	&nbsp;

	Juliano Oliveira Almeida
	&nbsp;

	RESUMO
	Neste trabalho analisar-se-á de forma sucinta o conceito do termo constitucionalismo segundo grandes doutrinadores, como Uadi Lammego Bulos, Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino, Celso Ribeiro Bastos, Canotilho e C. Sanchez Viamonte. Posteriormente encontrar-se-á a explicação da evolução do constitucionalismo em suas diversas fazes nos Estados. Saber-se-á que as características do...]]></description>
         <pubDate>Thu, 15 Dec 2011 18:05:00 +0100</pubDate>
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         <category>3ª Edição - 2011.2</category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[A FUNÇÃO DO TRIBUTO NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE]]></title>
         <link>http://www.alogicadodireito.com/news/a%20fun%c3%a7%c3%a3o%20do%20tributo%20na%20prote%c3%a7%c3%a3o%20do%20meio%20ambiente/</link>
         <description><![CDATA[
	
	
	Professor Orientador Anderson Ramires Pestana

	Adriene Vallandro Tardin Rodrigues
	&nbsp;
	
	RESUMO
	A tributação é uma ferramenta importante na proteção do meio ambiente, pois a mesma poderá ser utilizada com a finalidade de arrecadação e também com a finalidade de incentivo fiscal, induzindo determinadas práticas ambientalmente almejadas aos agentes econômicos e desestimulando outras, como forma de inibir as práticas ambientalmente inconvenientes. Verifica-se que através da tributação,...]]></description>
         <pubDate>Thu, 15 Dec 2011 16:32:00 +0100</pubDate>
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         <category>3ª Edição - 2011.2</category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÔES UNIDAS E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS]]></title>
         <link>http://www.alogicadodireito.com/news/a%20organiza%c3%a7%c3%a3o%20das%20na%c3%a7oes%20unidas%20e%20a%20prote%c3%a7%c3%a3o%20dos%20direitos%20humanos/</link>
         <description><![CDATA[
	
	Professor Orientador: Anderson Ramires Pestana
	
	Ricardo Amaral Magalhães
	
	
	RESUMO
	Em 1945, com o fim da Segunda Guerra Mundial, os Aliados tiveram a percepção de que o desrespeito aos direitos humanos era uma das origens das guerras ao longo da história, e ganha força a idéia de que a soberania nacional não mais deve prevalecer quando estiver em risco a dignidade da pessoa humana de um povo. Nesse cenário, a Carta das Nações Unidas cria a Organização das Nações Unidas (ONU), com o...]]></description>
         <pubDate>Thu, 15 Dec 2011 15:44:00 +0100</pubDate>
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         <category>3ª Edição - 2011.2</category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[ANÁLISE DA DIFERENÇA ENTRE ENTREGA E EXTRADIÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO, APÓS CONSTITUÇÃO FEDERAL DO BRASIL DE 1988]]></title>
         <link>http://www.alogicadodireito.com/news/analise%20da%20diferen%c3%a7a%20entre%20entrega%20e%20extradi%c3%a7%c3%a3o%20no%20direito%20brasileiro%2c%20apos%20constitu%c3%a7%c3%a3o%20federal%20do%20brasil%20de%201988/</link>
         <description><![CDATA[
	
	
	Professor Orientador Anderson Ramires Pestana

	Aluana Pereira dos Santos

	Mervaldo de Oliveira Faria
	&nbsp;

	&nbsp;

	RESUMO
	
	Trata-se o presente artigo, em argumentar e esclarecer os institutos da entrega e extradição com relação ao Estatuto do Tribunal Penal Internacional, o qual o Brasil faz parte, recaindo as normas internacionais na ordem interna brasileira, ainda que se apresentem divergências entre os referidos institutos. Salienta-se, que o Brasil ao fazer parte dos tratados...]]></description>
         <pubDate>Thu, 15 Dec 2011 14:00:00 +0100</pubDate>
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         <category>3ª Edição - 2011.2</category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A CONSTITUCIONALIDADE DA CLÁUSULA DE PRISÃO PERPÉTUA]]></title>
         <link>http://www.alogicadodireito.com/news/tribunal%20penal%20internacional%20e%20a%20constitucionalidade%20da%20clausula%20de%20pris%c3%a3o%20perpetua/</link>
         <description><![CDATA[
	&nbsp;

	Professor Orientador Anderson Ramires Pestana

	Wallace Marotto Pancieri

	
	
	RESUMO
	Este artigo trata da evolução histórica do Direito Internacional, seu contato com a defesa dos Direitos Humanos e da interação do Direito Internacional com o Direito brasileiro. Aqui será analisado o Estatuto de Roma quanto sua compatibilidade com a Constituição Federal Brasileira, bem como das normas aparentemente controversas entre a Constituição Federal Brasileira e o Tribunal Penal...]]></description>
         <pubDate>Thu, 15 Dec 2011 13:27:00 +0100</pubDate>
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         <category>3ª Edição - 2011.2</category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[CRÉDITOS DE CARBONO: UMA NOVA MOEDA GLOBAL]]></title>
         <link>http://www.alogicadodireito.com/news/creditos-de-carbono-uma-nova-moeda-global/</link>
         <description><![CDATA[
	
	Professor Orientador Anderson Ramires Pestana
	
	Vanderlei Rebonato de Oliveira
	
	Antonio Honório Guimarães de Oliveira Baracho
	
	
	RESUMO&nbsp;&nbsp; &nbsp;
	Em face aos grandes desastres e impactos ambientais ocorridos ao longo dos anos e das dificuldades enfrentadas pelas grandes empresas em se adequarem a continuar produzindo e ao mesmo tempo se preocuparem com a natureza e a vida em nosso planeta, Tratados Internacionais como o Protocolo de Quioto no Japão em 1997, com a participação...]]></description>
         <pubDate>Thu, 15 Dec 2011 12:55:00 +0100</pubDate>
         <guid isPermaLink="true">http://www.alogicadodireito.com/news/creditos-de-carbono-uma-nova-moeda-global/</guid>
         <category>3ª Edição - 2011.2</category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[ADOÇÃO INTERNACIONAL: A ADOÇÃO DE CRIANÇAS BRASILEIRAS POR ESTRANGEIROS RESIDENTES FORA DO BRASIL]]></title>
         <link>http://www.alogicadodireito.com/news/ado%c3%a7%c3%a3o%20internacional%3a%20a%20ado%c3%a7%c3%a3o%20de%20crian%c3%a7as%20brasileiras%20por%20estrangeiros%20residentes%20fora%20do%20brasil/</link>
         <description><![CDATA[
	
	
	Professor Orientador Anderson Ramires Pestana

	Adma da Silva Lima

	Arnaldo Sales chagas
	
	
	
	RESUMO

	O presente estudo tem por estudo a adoção, por estrangeiros, residentes fora do Brasil, de crianças brasileiras, com base no direito à filiação.&nbsp; Sendo esta adoção por estrangeiros uma exceção à regra prevista na Lei 8.069/90, este estudo busca traçar os limites e requisitos para que a adoção por estrangeiros seja possível, indicando a esta modalidade de adoção como caminho mais...]]></description>
         <pubDate>Thu, 15 Dec 2011 11:10:00 +0100</pubDate>
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         <category>3ª Edição - 2011.2</category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE AS ESTRUTURAS DO PODER POLÍTICO COM ÊNFASE NO ESTADO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO]]></title>
         <link>http://www.alogicadodireito.com/news/uma%20analise%20juridica%20sobre%20as%20estruturas%20do%20poder%20politico%20com%20%c3%aanfase%20no%20estado%20democratico%20brasileiro/</link>
         <description><![CDATA[
	Professor Orientador Anderson Ramires Pestana
	
	Mikeli Thomaz &nbsp;

	Érica Gomes
	
	
	
	RESUMO
	O presente estudo tem como objetivo analisar as conjecturas do Brasil&nbsp; como Estado democrático de fato e de direito, abordando seu progresso ao longo da história, assim como, as adversidades que insistem em persistir. Dentro deste específico escopo, será investigada a trajetória do poder político ao longo da história para então relacioná-lo com o Estado. Nestes termos, será necessário...]]></description>
         <pubDate>Thu, 15 Dec 2011 10:57:00 +0100</pubDate>
         <guid isPermaLink="true">http://www.alogicadodireito.com/news/uma%20analise%20juridica%20sobre%20as%20estruturas%20do%20poder%20politico%20com%20%c3%aanfase%20no%20estado%20democratico%20brasileiro/</guid>
         <category>3ª Edição - 2011.2</category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[O FEDERALISMO E A SUA INFLUÊNCIA NA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO]]></title>
         <link>http://www.alogicadodireito.com/news/o%20federalismo%20e%20a%20sua%20influencia%20na%20organiza%c3%a7%c3%a3o%20do%20estado%20brasileiro/</link>
         <description><![CDATA[
	
	&nbsp;Professor Orientador Anderson Ramires Pestana
	&nbsp;

	Thaís do Carmo Matias
	
	RESUMO
	O trabalho desenvolvido teve por idéia inicial o estudo e a analise da forma de organização do Estado Brasileiro, caracterizando os diferentes tipos de classificação Estatal e a&nbsp; sua influencia&nbsp; no Estado, permitindo, assim,&nbsp; uma melhor&nbsp; compreensão das competências atribuídas aos órgãos formadores da união. Tratando acerca do Federalismo no Brasil e a sua amplitude quando...]]></description>
         <pubDate>Thu, 15 Dec 2011 09:54:00 +0100</pubDate>
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         <category>3ª Edição - 2011.2</category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[Você conhece a &quot;Lei da Ficha Limpa&quot;?]]></title>
         <link>http://www.alogicadodireito.com/news/conhe%c3%a7a%20a%20lei%20da%20ficha%20limpa/</link>
         <description><![CDATA[
	O projeto Ficha Limpa é uma campanha da sociedade civil brasileira com o objetivo de melhorar o perfil dos candidatos e candidatas a cargos eletivos do país. Para isso, foi elaborado um Projeto de Lei de Iniciativa Popular sobre a vida pregressa dos candidatos com o objetivo de tornar mais rígidos os critérios de quem não pode se candidatar - critérios de inelegibilidades.
	
	A iniciativa popular é um instrumento previsto em nossa Constituição que permite que um projeto de lei seja...]]></description>
         <pubDate>Mon, 14 Nov 2011 08:21:00 +0100</pubDate>
         <guid isPermaLink="true">http://www.alogicadodireito.com/news/conhe%c3%a7a%20a%20lei%20da%20ficha%20limpa/</guid>
         <category>A Luta Pelo Direito</category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[O processo mais longo da Justiça Brasileira]]></title>
         <link>http://www.alogicadodireito.com/news/o%20processo%20mais%20longo%20da%20justi%c3%a7a%20brasileira/</link>
         <description><![CDATA[
	Um processo que ocupava 13 estantes e uma sala inteira do Foro de Rio Grande tornou-se documento histórico e foi doado ao Centro de Documentação Histórica – CDH da Fundação Universidade Federal do Rio Grande – Furg. Trata-se do inventário do Comendador Domingos Faustino Correa, o mais longo da história judiciária do Brasil. A decisão de doação à Furg foi do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado, em sessão realizada na terça-feira, 30/5.

	O processo, que tramitou durante...]]></description>
         <pubDate>Mon, 14 Nov 2011 08:12:00 +0100</pubDate>
         <guid isPermaLink="true">http://www.alogicadodireito.com/news/o%20processo%20mais%20longo%20da%20justi%c3%a7a%20brasileira/</guid>
         <category>CURIOSIDADES JURÍDICAS</category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[Fidel: relatório da AIEA coloca o mundo à beira de uma guerra nuclear]]></title>
         <link>http://www.alogicadodireito.com/news/fidel%3a%20relatorio%20da%20aiea%20coloca%20o%20mundo%20%c3%a0%20beira%20de%20guerra%20nuclear/</link>
         <description><![CDATA[
	O líder cubano Fidel Castro afirmou que o recente informe sobre o Irã da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) coloca o mundo à beira de uma guerra nuclear preparada por Estados Unidos, Grã Bretanha e Israel contra esse país, em artigo publicado em novembro de 2011 na imprensa oficial cubana.

	"O estranho é que apenas a Otan deu por concluída a operação na Líbia (no final de outubro), a AIEA lançou um informe político, tarifado e sectário, que coloca o mundo à beira da guerra com...]]></description>
         <pubDate>Mon, 14 Nov 2011 07:52:00 +0100</pubDate>
         <guid isPermaLink="true">http://www.alogicadodireito.com/news/fidel%3a%20relatorio%20da%20aiea%20coloca%20o%20mundo%20%c3%a0%20beira%20de%20guerra%20nuclear/</guid>
         <category>Raciocínio Jurídico</category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[Beca ou Toga?]]></title>
         <link>http://www.alogicadodireito.com/news/beca-ou-toga-/</link>
         <description><![CDATA[
	
		Historicamente, foi Felipe III, em Portugal, que por alvará do dia 09 (nove) de abril de 1600, ordenou que todos os desembargadores usassem as becas, ou seja, a veste talar, consistente em uma&nbsp;túnica preta, apertada com cinto, mais tarde também usada pelos magistrados em geral,&nbsp;membros dos Ministério Público e advogados, no exercício de suas funções.
	
		Veste talar é a&nbsp;que desce até os calcanhares; assim as vestimentas eclesiásticas e de cerimônia, bem como a&nbsp;beca, que...]]></description>
         <pubDate>Sun, 16 Oct 2011 10:22:00 +0100</pubDate>
         <guid isPermaLink="true">http://www.alogicadodireito.com/news/beca-ou-toga-/</guid>
         <category>CURIOSIDADES JURÍDICAS</category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[Dilma: Paz mundial depende de mudanças no Conselho de Segurança da ONU]]></title>
         <link>http://www.alogicadodireito.com/news/dilma%3a%20paz%20mundial%20depende%20de%20mudan%c3%a7as%20no%20conselho%20de%20seguran%c3%a7a%20da%20onu/</link>
         <description><![CDATA[
	Brasília - A presidenta Dilma Rousseff ratificou no dia 07.10.2011, em Ancara, na Turquia, que a consolidação da democracia e da paz no mundo está condicionada à reforma do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). Mais uma vez, ela defendeu a criação de um Estado da Palestina, como direito de convivência pacífica com os israelenses. Dilma disse ainda que o fim dos conflitos nos países muçulmanos depende da atuação da comunidade internacional.

	“Defendemos o...]]></description>
         <pubDate>Sun, 16 Oct 2011 10:16:00 +0100</pubDate>
         <guid isPermaLink="true">http://www.alogicadodireito.com/news/dilma%3a%20paz%20mundial%20depende%20de%20mudan%c3%a7as%20no%20conselho%20de%20seguran%c3%a7a%20da%20onu/</guid>
         <category>Raciocínio Jurídico</category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[STJ resiste em transmitir julgamentos pela internet]]></title>
         <link>http://www.alogicadodireito.com/news/stj-resiste-em-transmitir-julgamentos-pela-internet/</link>
         <description><![CDATA[
	A maioria dos tribunais superiores brasileiros começou, na última década, a investir na transmissão ao vivo de julgamentos pela internet, TV ou rádio. A ideia era seguir o mesmo padrão de transparência alcançado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que começou a transmitir suas sessões ao vivo em 2003. O STJ (Superior Tribunal de Justiça), no entanto, resiste em avançar além da exibição de matérias jornalísticas, embora esteja apto a transmitir em tempo real tudo o que ocorre lá dentro.

	No...]]></description>
         <pubDate>Sun, 16 Oct 2011 10:00:00 +0100</pubDate>
         <guid isPermaLink="true">http://www.alogicadodireito.com/news/stj-resiste-em-transmitir-julgamentos-pela-internet/</guid>
         <category>A Luta Pelo Direito</category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[SENTENÇA JUDICIAL DATADA DE 1833 - PROVÍNCIA DE SERGIPE ]]></title>
         <link>http://www.alogicadodireito.com/news/senten%c3%a7a%20judicial%20datada%20de%201833%20-%20provincia%20de%20sergipe%20/</link>
         <description><![CDATA[
SENTENÇA JUDICIAL EM 1833 
"Ipsis litteris, ipsis verbis" - TRATA-SE DE LINGUA PORTUGUESA ARCAICA 
PROVÍNCIA DE SERGIPE &#160;
O  adjunto de promotor público, representando contra o cabra Manoel Duda,  porque no dia 11 do mês de Nossa Senhora Sant´Ana quando a mulher do  Xico Bento ia para a fonte, já perto dela, o supracitado cabra que  estava de em uma moita de mato, sahiu della de supetão e fez proposta a  dita mulher, por quem queria para coisa que não se pode trazer a lume, e  como ella...]]></description>
         <pubDate>Sun, 28 Aug 2011 14:55:00 +0100</pubDate>
         <guid isPermaLink="true">http://www.alogicadodireito.com/news/senten%c3%a7a%20judicial%20datada%20de%201833%20-%20provincia%20de%20sergipe%20/</guid>
         <category>CURIOSIDADES JURÍDICAS</category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[Conhecendo o Supremo Tribunal Federal]]></title>
         <link>http://www.alogicadodireito.com/news/conhecendo-o-stf/</link>
         <description><![CDATA[O Supremo Tribunal Federal é o órgão de cúpula  do Poder Judiciário, e a ele compete, precipuamente, a guarda da  Constituição, conforme definido no art. 102 da Constituição Federal.
O Supremo Tribunal Federal é composto por  onze Ministros, brasileiros natos (art. 12, § 3º, IV, da CF/88),  escolhidos dentre cidadãos com mais de 35 e menos de 65 anos de idade,  de notável saber jurídico e reputação ilibada (art. 101 da CF/88), e  nomeados pelo Presidente da República, após aprovação da escolha...]]></description>
         <pubDate>Sun, 28 Aug 2011 14:38:00 +0100</pubDate>
         <guid isPermaLink="true">http://www.alogicadodireito.com/news/conhecendo-o-stf/</guid>
         <category>Raciocínio Jurídico</category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[Decisão do STF dá garantia ao concurseiro aprovado em seleções para ocupar vaga ]]></title>
         <link>http://www.alogicadodireito.com/news/decis%c3%a3o%20do%20stf%20da%20garantia%20ao%20concurseiro%20aprovado%20em%20sele%c3%a7%c3%b5es%20para%20ocupar%20vaga%20/</link>
         <description><![CDATA[O professor Mário Daniel de Oliveira, de 24 anos, pretende fazer  carreira  estatal na área de segurança pública. Depois de paralisar os  estudos da  graduação em história, pela Universidade de Pernambuco, ele  conseguiu,  enfim, conquistar sua vaga no serviço estatal. Neste ano,  ele foi  aprovado em 41º lugar no concurso para guarda municipal de  Olinda, mas  ainda espera ser convocado pela prefeitura. “O medo a gente  sempre tem  de não ser chamado, mas fiquei feliz com a decisão do ...]]></description>
         <pubDate>Sun, 28 Aug 2011 14:35:00 +0100</pubDate>
         <guid isPermaLink="true">http://www.alogicadodireito.com/news/decis%c3%a3o%20do%20stf%20da%20garantia%20ao%20concurseiro%20aprovado%20em%20sele%c3%a7%c3%b5es%20para%20ocupar%20vaga%20/</guid>
         <category>A Luta Pelo Direito</category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[LEI 11.441/2007: CONTRIBUIÇÃO PARA O ACESSO À VERDADEIRA ORDEM JURÍDICA JUSTA]]></title>
         <link>http://www.alogicadodireito.com/news/lei%2011-441-2007%3a%20contribui%c3%a7%c3%a3o%20para%20o%20acesso%20a%20verdadeira%20ordem%20juridica%20justa/</link>
         <description><![CDATA[
	&nbsp;

	Professor Orientador Anderson Ramires Pestana

	
	Wagneia Pereira dos Santos
	&nbsp;

	RESUMO
	Este artigo tem por escopo abordar sobre a Lei n º 11.441 de 04 de janeiro de 2007, que permite a realização de Separação consensual, Divórcio consensual, Inventário e partilha através de escritura pública lavrada nos Cartórios extrajudiciais, desde que haja consenso entre as partes e que não envolva menores ou incapazes, e, além disso, não depende de homologação judicial.&nbsp; A Emenda...]]></description>
         <pubDate>Mon, 20 Jun 2011 23:06:00 +0100</pubDate>
         <guid isPermaLink="true">http://www.alogicadodireito.com/news/lei%2011-441-2007%3a%20contribui%c3%a7%c3%a3o%20para%20o%20acesso%20a%20verdadeira%20ordem%20juridica%20justa/</guid>
         <category>2ª Edição - 2011.1</category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO ANTE A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO]]></title>
         <link>http://www.alogicadodireito.com/news/a%20ressocializa%c3%a7%c3%a3o%20do%20apenado%20ante%20a%20privatiza%c3%a7%c3%a3o%20do%20sistema%20prisional%20no%20estado%20do%20espirito%20santo/</link>
         <description><![CDATA[
	
	Professor Orientador Anderson Ramires Pestana

	
	Marcela Santos Mendes

	
	RESUMO
	Este artigo tem por objetivo abordar como ocorre a privatização do sistema prisional, e como se pretende que seja a ressocialização do apenado, focalizando um dos Estados brasileiros que têm adotado tal método, qual seja: o Espírito Santo. Antes, porém, é relevante traçar em linhas gerais os conceitos e aplicabilidades dos termos privatização e ressocialização. A privatização do sistema prisional acontece...]]></description>
         <pubDate>Mon, 20 Jun 2011 20:21:00 +0100</pubDate>
         <guid isPermaLink="true">http://www.alogicadodireito.com/news/a%20ressocializa%c3%a7%c3%a3o%20do%20apenado%20ante%20a%20privatiza%c3%a7%c3%a3o%20do%20sistema%20prisional%20no%20estado%20do%20espirito%20santo/</guid>
         <category>2ª Edição - 2011.1</category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[TRANSAÇÃO PENAL E SUA CONSTITUCIONALIDADE FACE AOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS]]></title>
         <link>http://www.alogicadodireito.com/news/transa%c3%a7%c3%a3o%20penal%20e%20sua%20constitucionalidade%20face%20aos%20direitos%20humanos%20fundamentais/</link>
         <description><![CDATA[
	
	Professor Orientador Anderson Ramires Pestana

	Flávia Maciel Milleri
	
	RESUMO
	O presente artigo tem por escopo argumentar acerca do instituto da transação penal previsto na Constituição Federal de 1988 e instituído pela Lei 9.009/95, que versa sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Nesse ínterim, o trabalho apresentado faz jus à discussão sobre a constitucionalização, ou não, da aplicação da transação penal na esfera jurídica brasileira, em razão da real aplicabilidade dos...]]></description>
         <pubDate>Mon, 20 Jun 2011 18:31:00 +0100</pubDate>
         <guid isPermaLink="true">http://www.alogicadodireito.com/news/transa%c3%a7%c3%a3o%20penal%20e%20sua%20constitucionalidade%20face%20aos%20direitos%20humanos%20fundamentais/</guid>
         <category>2ª Edição - 2011.1</category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[ANÁLISE DA IDEOLOGIA MARXISTA ATÉ O FRACASSO DO ESTADO SOCIALISTA]]></title>
         <link>http://www.alogicadodireito.com/news/analise-da-ideologia-marxista-ate-o-fracasso-do-estado-socialista/</link>
         <description><![CDATA[
	
	Professor Orientador Anderson Ramires Pestana
	Heitor Marcondes
	Karolina Costa Fonseca
	Roberto Borgo Feitosa
	
	
	RESUMO
	
	Este artigo trata-se de uma pesquisa bibliográfica que aborda o surgimento das ideais Marxistas, mostrando como o contexto histórico da época impulsionou a estruturação de uma nova ideologia como forma de organização econômica, denominada socialismo. Em contraposto é relatado os pontos falhos e não previstos por Karl Marx em sua teoria, sendo feita uma análise dos...]]></description>
         <pubDate>Mon, 20 Jun 2011 17:08:00 +0100</pubDate>
         <guid isPermaLink="true">http://www.alogicadodireito.com/news/analise-da-ideologia-marxista-ate-o-fracasso-do-estado-socialista/</guid>
         <category>2ª Edição - 2011.1</category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[FUNGIBILIDADE ENTRE A TUTELA CAUTELAR E A TUTELA ANTECIPADA]]></title>
         <link>http://www.alogicadodireito.com/news/nn/</link>
         <description><![CDATA[
	Professor Orientador: Rubens da Silva Cruz

	Ricardo Amaral Magalhães
	
	
	RESUMO
	
	A implementação da tutela antecipatória em nosso ordenamento jurídico teve o propósito de ampliar a tutela de urgência, proporcionando às partes em litígio, a garantia de que seu direito material estaria não mais apenas resguardado para uma futura execução, mas também pudesse ser satisfeito, mesmo que de forma provisória, em qualquer tempo do processo. Diante da relevância dessa garantia, não se deve punir a...]]></description>
         <pubDate>Mon, 20 Jun 2011 14:51:00 +0100</pubDate>
         <guid isPermaLink="true">http://www.alogicadodireito.com/news/nn/</guid>
         <category>2ª Edição - 2011.1</category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[NATUREZA JURÍDICA DA PARTE INCONTROVERSA DO ART. 273, §6° DO CPC]]></title>
         <link>http://www.alogicadodireito.com/news/natureza%20juridica%20da%20parte%20incontroversa%20do%20art-%20273%2c%20%c2%a76%c2%b0%20do%20cpc/</link>
         <description><![CDATA[
	
	Professor Orientador Rubens da Silva Cruz
	Joana Francisco Pereira
	Nayra Rios
	Cynthia Iracel
	
	RESUMO&nbsp;&nbsp; &nbsp;
	
	Este artigo tem por finalidade analisar a parte incontroversa do art. 273, §6° do CPC e a sua natureza jurídica. Em face dos entendimentos divergentes, será verificado entender uma Tutela Antecipada ou Julgamento Antecipado da Lide. Dessa forma, pretende-se apontar o que realmente quis dizer o legislador e a corrente majoritária adotada na doutrina...]]></description>
         <pubDate>Mon, 20 Jun 2011 14:50:00 +0100</pubDate>
         <guid isPermaLink="true">http://www.alogicadodireito.com/news/natureza%20juridica%20da%20parte%20incontroversa%20do%20art-%20273%2c%20%c2%a76%c2%b0%20do%20cpc/</guid>
         <category>2ª Edição - 2011.1</category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[A PROTEÇÃO CONTRATUAL NO CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR]]></title>
         <link>http://www.alogicadodireito.com/news/a%20prote%c3%a7%c3%a3o%20contratual%20no%20codigo%20de%20prote%c3%a7%c3%a3o%20e%20defesa%20do%20consumidor/</link>
         <description><![CDATA[
	
	Professor Orientador Anderson Ramires Pestana

	Alexandra Orlandi Paris

	&nbsp;

	RESUMO
	Esse artigo tem por objetivo elucidar, de forma simplificada, o estudo da proteção contratual no âmbito do direito do consumidor, visto que este ramo tem tomado, a cada dia, mais espaço e importância na vida em sociedade. Não se pode, ainda, deixar de analisar o tema de forma constitucionalizada, eis que a Constituição Federal lhe concede o status de direito e garantia fundamental. Vive-se em uma...]]></description>
         <pubDate>Mon, 20 Jun 2011 13:57:00 +0100</pubDate>
         <guid isPermaLink="true">http://www.alogicadodireito.com/news/a%20prote%c3%a7%c3%a3o%20contratual%20no%20codigo%20de%20prote%c3%a7%c3%a3o%20e%20defesa%20do%20consumidor/</guid>
         <category>2ª Edição - 2011.1</category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[TRANSAÇÃO PENAL E SUA CONSTITUCIONALIDADE FACE AOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS]]></title>
         <link>http://www.alogicadodireito.com/news/transa%c3%a7%c3%a3o%20penal%20e%20sua%20constitucionalidade%20face%20aos%20direitos%20humanos%20fundamentais1/</link>
         <description><![CDATA[
	
	Professor Orientador Anderson Ramires Pestana

	
	Flávia Maciel Milleri

	
	RESUMO
	O presente artigo tem por escopo argumentar acerca do instituto da transação penal previsto na Constituição Federal de 1988 e instituído pela Lei 9.009/95, que versa sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Nesse ínterim, o trabalho apresentado faz jus à discussão sobre a constitucionalização, ou não, da aplicação da transação penal na esfera jurídica brasileira, em razão da real aplicabilidade dos...]]></description>
         <pubDate>Mon, 20 Jun 2011 13:24:00 +0100</pubDate>
         <guid isPermaLink="true">http://www.alogicadodireito.com/news/transa%c3%a7%c3%a3o%20penal%20e%20sua%20constitucionalidade%20face%20aos%20direitos%20humanos%20fundamentais1/</guid>
         <category>2ª Edição - 2011.1</category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[CONSEQUÊNCIAS DO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO]]></title>
         <link>http://www.alogicadodireito.com/news/consequ%c3%aancias%20do%20assedio%20moral%20no%20ambiente%20de%20trabalho/</link>
         <description><![CDATA[
	
	Professor Orientador Anderson Ramires Pestana
	Elis Regina Kirmse
	Laís Almeida Veiga
	Luan Correia Passos

	&nbsp;

	RESUMO
	Este artigo trata sobre assédio moral no ambiente de trabalho, fenômeno invisível, mas concreto, que traz forte preocupação, devido aos impactos negativos ao bem estar da vitima e os prejuízos que sofre a empresa. O trabalhador seja homem ou mulher, que é vítima do assédio moral, que sofre as agressões desse mal, tem sua vida pessoal comprometida. Pode ser praticado...]]></description>
         <pubDate>Mon, 20 Jun 2011 12:34:00 +0100</pubDate>
         <guid isPermaLink="true">http://www.alogicadodireito.com/news/consequ%c3%aancias%20do%20assedio%20moral%20no%20ambiente%20de%20trabalho/</guid>
         <category>2ª Edição - 2011.1</category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[ESTUDO SOBRE FRAUDE CONTRA CREDORES]]></title>
         <link>http://www.alogicadodireito.com/news/estudo-sobre-fraude-contra-credores/</link>
         <description><![CDATA[
	
	Professor Orientador Rubens DA Silva Cruz
	Ana Flavia Oliveira Kiefer
	Sirleni Brandão Secchim
	
	RESUMO
	Poder-se-á dizer que a finalidade deste artigo é discorrer sobre a fraude contra credores no Direito Civil visando uma melhor compreensão do tema. Verificar-se-á que a fraude em si tem como elemento subjetivo o dolo, aquele abordado pelo Código Penal Brasileiro cujo efeito é o de lesar alguém recorrendo a meios astutos de burla de Lei. Perceber-se-á nesta abordagem que para obter...]]></description>
         <pubDate>Mon, 20 Jun 2011 11:34:00 +0100</pubDate>
         <guid isPermaLink="true">http://www.alogicadodireito.com/news/estudo-sobre-fraude-contra-credores/</guid>
         <category>2ª Edição - 2011.1</category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[Governo lança novo documento de identidade]]></title>
         <link>http://www.alogicadodireito.com/news/comiss%c3%a3o%20que%20elabora%20o%20novo%20cpp%20debate%20a%20cria%c3%a7%c3%a3o%20de%20um%20juiz%20de%20garantias/</link>
         <description><![CDATA[&#160;
O  Ministério da Justiça lançou, dia 30.12.2010, em  Brasília, o Registro de Identidade Civil (RIC), o novo documento de  identidade dos brasileiros. Trata-se de um dos mais modernos documentos  de identificação do mundo, que deve substituir o atual RG. Muitos dizem que é o primeiro passo para que em poucos anos, as pessoas recebam um chip de identificação sob a pele.
O novo  documento conta com diversos mecanismos de segurança, além de um chip,  onde estarão armazenadas as impressões...]]></description>
         <pubDate>Thu, 30 Dec 2010 08:16:00 +0100</pubDate>
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         <category>Raciocínio Jurídico</category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[ANÁLISE DOS EFEITOS JURÍDICOS PROVENIENTES DA ADOÇÃO À BRASILEIRA]]></title>
         <link>http://www.alogicadodireito.com/news/o%20reconhecimento%20voluntario%20da%20filia%c3%a7%c3%a3o%20socio-afetiva%20no%20direito%20brasileiro%20e%20a%20impossibilidade%20de%20sua%20desconstitui%c3%a7%c3%a3o/</link>
         <description><![CDATA[
	
	Anderson Ramires Pestana
	
	RESUMO
	A busca pela pacificação no mundo jurídico, a respeito da discursão possibilidade ou não da desconstituição da filiação sócio-afetiva após esta ser reconhecida voluntariamente, foi que deu origem a este trabalho. A Roma Antiga, onde os primeiros ensaios da filiação sócio-afetivas, surgiram, serviu de base para o inicio dessa pesquisa, tendo sido de lá, trazido os primeiros exemplos deste tipo de filiação, iniciando com isto uma breve análise histórica...]]></description>
         <pubDate>Wed, 15 Dec 2010 16:53:00 +0100</pubDate>
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         <category>1ª Edição - 2010.2</category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[“A FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL”: Punir, encarcerar não basta!]]></title>
         <link>http://www.alogicadodireito.com/news/%e2%80%9ca%20fal%c3%aancia%20do%20sistema%20prisional%e2%80%9d%3a%20punir%2c%20encarcerar%20n%c3%a3o%20basta%21/</link>
         <description><![CDATA[
	
	Professor Orientador Anderson Ramires Pestana
	
	Kívia Zamprogno do Nascimento

	&nbsp;

	RESUMO
	Com a evolução da humanidade o homem passou-se a ter a necessidade de regras as quais organizassem o meio social, assim passaram a surgir às penas as quais eram a forma de punição pela pratica de atos ilegais e diante da aplicabilidade destas, surgiram às prisões. As prisões passaram a evoluir junto ao sistema bem como os objetivos quanto à aplicação da pena fazendo-se necessário a inclusão de...]]></description>
         <pubDate>Wed, 15 Dec 2010 16:30:00 +0100</pubDate>
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         <category>1ª Edição - 2010.2</category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[A REMIÇÃO DA PENA PELO ESTUDO]]></title>
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         <description><![CDATA[
	Professor Orientado Anderson Ramires Pestana

	Melina Sossai Gobo

	&nbsp;

	RESUMO
	
	Este trabalho explana sobre a Lei de Execução Penal nº 7.210/84 que aborda acerca do instituto da remição da pena somente pelo trabalho, podendo ele ser realizado interno ou externamente ao cárcere. Todavia, busca ilustrar quanto à possibilidade de aplicar também a remição da pena pelo estudo, pois embora não previsto em lei, existem entendimentos que este pode ser considerado uma atividade laborativa....]]></description>
         <pubDate>Wed, 15 Dec 2010 15:26:00 +0100</pubDate>
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         <category>1ª Edição - 2010.2</category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[BIOÉTICA SOCIAL: UM RESGATE À QUALIDADE DE VIDA DOS DESEMPREGADOS]]></title>
         <link>http://www.alogicadodireito.com/news/bioetica%20social%3a%20um%20resgate%20%c3%a0%20qualidade%20de%20vida%20dos%20desempregados/</link>
         <description><![CDATA[
	&nbsp;

	Por&nbsp; Bernardo Augusto Gomes Rodrigues&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;  &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;

	
		&nbsp;
	
		UNIVC – Faculdade Vale do Cricaré
	
		&nbsp;
	
		RESUMO: 
	
		Este artigo pretende sugerir a incidência da bioética social, através de seus princípios bioéticos - autonomia, justiça...]]></description>
         <pubDate>Wed, 15 Dec 2010 11:27:00 +0100</pubDate>
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         <category>1ª Edição - 2010.2</category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[UMA BREVE ANÁLISE DA SUCESSÃO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO]]></title>
         <link>http://www.alogicadodireito.com/news/uma%20breve%20analise%20da%20sucess%c3%a3o%20do%20conjuge%20e%20do%20companheiro/</link>
         <description><![CDATA[
	Bernardo Augusto Gomes Rodrigues&nbsp;

	Samuel Davi Garcia Mendonça&nbsp;

	UNIVC – Faculdade Vale do Cricaré

	&nbsp;

	&nbsp;

	&nbsp;RESUMO

	Este artigo pretende sugerir proposta de alteração do art. 1.790 do Código Civil de 2002 que trata da sucessão do companheiro, já que não se equipara a sucessão do cônjuge, sendo-o menos benéfico, contrariando os princípios constitucionais e o próprio art. 226 §3º da Constituição da República Federativa do Brasil que confere tratamento isonômico as...]]></description>
         <pubDate>Wed, 15 Dec 2010 10:58:00 +0100</pubDate>
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         <category>1ª Edição - 2010.2</category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[Violência e crime atingem toda a América Latina, diz comissão de direitos humanos ]]></title>
         <link>http://www.alogicadodireito.com/news/temas-de-direitos-humanos/</link>
         <description><![CDATA[A violência e a insegurança afetam todos os países da América Latina e do Caribe, embora se manifestem de forma diferente em cada nação. É o que afirmou em 12)/11/2010 à CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) em um relatório apresentado na capital guatemalteca. 
O relatório sobre segurança pública e direitos humanos, que contempla uma série de indicadores sobre o fenômeno da violência na região e sua relação com o respeito aos direitos fundamentais dos cidadãos, foi apresentado pelo...]]></description>
         <pubDate>Sun, 14 Nov 2010 01:55:00 +0100</pubDate>
         <guid isPermaLink="true">http://www.alogicadodireito.com/news/temas-de-direitos-humanos/</guid>
         <category>A Luta Pelo Direito</category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[Dilma Rousseff poderá ser Mulher mais Poderosa do Mundo segundo Jornal The Independent]]></title>
         <link>http://www.alogicadodireito.com/news/lei%20endurece%20puni%c3%a7%c3%a3o%20para%20viol%c3%aancia%20nos%20estadios/</link>
         <description><![CDATA[
A mulher mais poderosa do mundo
A imagem do Brasil anda em alta no exterior, e vira e mexe o país é assunto para matérias de jornais ingleses e americanos. Há poucos dias, o jornal de Washington Post publicou uma matéria declarando que a candidata do PT à presidência seria um espécie de "Dama de Ferro", e que ela estaria imune aos recentes escândalos envolvendo a Casa Civil, e que nada disso afetaria sua provável eleição.
&#160;
Agora um jornal britânico foi ainda mais longe. A publicação The...]]></description>
         <pubDate>Wed, 28 Jul 2010 02:05:00 +0100</pubDate>
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         <category>CURIOSIDADES JURÍDICAS</category>
      </item>
   </channel>
</rss>
