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      <title><![CDATA[1ª Edição - 2010.2 - alogicadodireito.com]]></title>
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      <language>pt</language>
      <pubDate>Wed, 15 Dec 2010 16:53:00 +0100</pubDate>
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      <category><![CDATA[1ª Edição - 2010.2]]></category>
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      <managingEditor><![CDATA[andrapes@hotmail.com (Anderson Ramires Pestana)]]></managingEditor>
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         <title><![CDATA[ANÁLISE DOS EFEITOS JURÍDICOS PROVENIENTES DA ADOÇÃO À BRASILEIRA]]></title>
         <link>http://www.alogicadodireito.com/news/o%20reconhecimento%20voluntario%20da%20filia%c3%a7%c3%a3o%20socio-afetiva%20no%20direito%20brasileiro%20e%20a%20impossibilidade%20de%20sua%20desconstitui%c3%a7%c3%a3o/</link>
         <description><![CDATA[
	
	Anderson Ramires Pestana
	
	RESUMO
	A busca pela pacificação no mundo jurídico, a respeito da discursão possibilidade ou não da desconstituição da filiação sócio-afetiva após esta ser reconhecida voluntariamente, foi que deu origem a este trabalho. A Roma Antiga, onde os primeiros ensaios da filiação sócio-afetivas, surgiram, serviu de base para o inicio dessa pesquisa, tendo sido de lá, trazido os primeiros exemplos deste tipo de filiação, iniciando com isto uma breve análise histórica...]]></description>
         <pubDate>Wed, 15 Dec 2010 16:53:00 +0100</pubDate>
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         <category>1ª Edição - 2010.2</category>
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         <title><![CDATA[“A FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL”: Punir, encarcerar não basta!]]></title>
         <link>http://www.alogicadodireito.com/news/%e2%80%9ca%20fal%c3%aancia%20do%20sistema%20prisional%e2%80%9d%3a%20punir%2c%20encarcerar%20n%c3%a3o%20basta%21/</link>
         <description><![CDATA[
	
	Professor Orientador Anderson Ramires Pestana
	
	Kívia Zamprogno do Nascimento

	&nbsp;

	RESUMO
	Com a evolução da humanidade o homem passou-se a ter a necessidade de regras as quais organizassem o meio social, assim passaram a surgir às penas as quais eram a forma de punição pela pratica de atos ilegais e diante da aplicabilidade destas, surgiram às prisões. As prisões passaram a evoluir junto ao sistema bem como os objetivos quanto à aplicação da pena fazendo-se necessário a inclusão de...]]></description>
         <pubDate>Wed, 15 Dec 2010 16:30:00 +0100</pubDate>
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         <category>1ª Edição - 2010.2</category>
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         <title><![CDATA[A REMIÇÃO DA PENA PELO ESTUDO]]></title>
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         <description><![CDATA[
	Professor Orientado Anderson Ramires Pestana

	Melina Sossai Gobo

	&nbsp;

	RESUMO
	
	Este trabalho explana sobre a Lei de Execução Penal nº 7.210/84 que aborda acerca do instituto da remição da pena somente pelo trabalho, podendo ele ser realizado interno ou externamente ao cárcere. Todavia, busca ilustrar quanto à possibilidade de aplicar também a remição da pena pelo estudo, pois embora não previsto em lei, existem entendimentos que este pode ser considerado uma atividade laborativa....]]></description>
         <pubDate>Wed, 15 Dec 2010 15:26:00 +0100</pubDate>
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         <title><![CDATA[BIOÉTICA SOCIAL: UM RESGATE À QUALIDADE DE VIDA DOS DESEMPREGADOS]]></title>
         <link>http://www.alogicadodireito.com/news/bioetica%20social%3a%20um%20resgate%20%c3%a0%20qualidade%20de%20vida%20dos%20desempregados/</link>
         <description><![CDATA[
	&nbsp;

	Por&nbsp; Bernardo Augusto Gomes Rodrigues&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;  &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;

	
		&nbsp;
	
		UNIVC – Faculdade Vale do Cricaré
	
		&nbsp;
	
		RESUMO: 
	
		Este artigo pretende sugerir a incidência da bioética social, através de seus princípios bioéticos - autonomia, justiça...]]></description>
         <pubDate>Wed, 15 Dec 2010 11:27:00 +0100</pubDate>
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         <category>1ª Edição - 2010.2</category>
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         <title><![CDATA[UMA BREVE ANÁLISE DA SUCESSÃO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO]]></title>
         <link>http://www.alogicadodireito.com/news/uma%20breve%20analise%20da%20sucess%c3%a3o%20do%20conjuge%20e%20do%20companheiro/</link>
         <description><![CDATA[
	Bernardo Augusto Gomes Rodrigues&nbsp;

	Samuel Davi Garcia Mendonça&nbsp;

	UNIVC – Faculdade Vale do Cricaré

	&nbsp;

	&nbsp;

	&nbsp;RESUMO

	Este artigo pretende sugerir proposta de alteração do art. 1.790 do Código Civil de 2002 que trata da sucessão do companheiro, já que não se equipara a sucessão do cônjuge, sendo-o menos benéfico, contrariando os princípios constitucionais e o próprio art. 226 §3º da Constituição da República Federativa do Brasil que confere tratamento isonômico as...]]></description>
         <pubDate>Wed, 15 Dec 2010 10:58:00 +0100</pubDate>
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         <category>1ª Edição - 2010.2</category>
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