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      <title><![CDATA[2ª Edição - 2011.1 - alogicadodireito.com]]></title>
      <link>http://logicadodireito.webnode.com.br</link>
      <language>pt</language>
      <pubDate>Mon, 20 Jun 2011 23:06:00 +0100</pubDate>
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      <category><![CDATA[2ª Edição - 2011.1]]></category>
      <docs>http://blogs.law.harvard.edu/tech/rss</docs>
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      <managingEditor><![CDATA[andrapes@hotmail.com (Anderson Ramires Pestana)]]></managingEditor>
      <webMaster><![CDATA[andrapes@hotmail.com (Anderson Ramires Pestana)]]></webMaster>
      <item>
         <title><![CDATA[LEI 11.441/2007: CONTRIBUIÇÃO PARA O ACESSO À VERDADEIRA ORDEM JURÍDICA JUSTA]]></title>
         <link>http://www.alogicadodireito.com/news/lei%2011-441-2007%3a%20contribui%c3%a7%c3%a3o%20para%20o%20acesso%20a%20verdadeira%20ordem%20juridica%20justa/</link>
         <description><![CDATA[
	&nbsp;

	Professor Orientador Anderson Ramires Pestana

	
	Wagneia Pereira dos Santos
	&nbsp;

	RESUMO
	Este artigo tem por escopo abordar sobre a Lei n º 11.441 de 04 de janeiro de 2007, que permite a realização de Separação consensual, Divórcio consensual, Inventário e partilha através de escritura pública lavrada nos Cartórios extrajudiciais, desde que haja consenso entre as partes e que não envolva menores ou incapazes, e, além disso, não depende de homologação judicial.&nbsp; A Emenda...]]></description>
         <pubDate>Mon, 20 Jun 2011 23:06:00 +0100</pubDate>
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         <category>2ª Edição - 2011.1</category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO ANTE A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO]]></title>
         <link>http://www.alogicadodireito.com/news/a%20ressocializa%c3%a7%c3%a3o%20do%20apenado%20ante%20a%20privatiza%c3%a7%c3%a3o%20do%20sistema%20prisional%20no%20estado%20do%20espirito%20santo/</link>
         <description><![CDATA[
	
	Professor Orientador Anderson Ramires Pestana

	
	Marcela Santos Mendes

	
	RESUMO
	Este artigo tem por objetivo abordar como ocorre a privatização do sistema prisional, e como se pretende que seja a ressocialização do apenado, focalizando um dos Estados brasileiros que têm adotado tal método, qual seja: o Espírito Santo. Antes, porém, é relevante traçar em linhas gerais os conceitos e aplicabilidades dos termos privatização e ressocialização. A privatização do sistema prisional acontece...]]></description>
         <pubDate>Mon, 20 Jun 2011 20:21:00 +0100</pubDate>
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         <category>2ª Edição - 2011.1</category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[TRANSAÇÃO PENAL E SUA CONSTITUCIONALIDADE FACE AOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS]]></title>
         <link>http://www.alogicadodireito.com/news/transa%c3%a7%c3%a3o%20penal%20e%20sua%20constitucionalidade%20face%20aos%20direitos%20humanos%20fundamentais/</link>
         <description><![CDATA[
	
	Professor Orientador Anderson Ramires Pestana

	Flávia Maciel Milleri
	
	RESUMO
	O presente artigo tem por escopo argumentar acerca do instituto da transação penal previsto na Constituição Federal de 1988 e instituído pela Lei 9.009/95, que versa sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Nesse ínterim, o trabalho apresentado faz jus à discussão sobre a constitucionalização, ou não, da aplicação da transação penal na esfera jurídica brasileira, em razão da real aplicabilidade dos...]]></description>
         <pubDate>Mon, 20 Jun 2011 18:31:00 +0100</pubDate>
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         <category>2ª Edição - 2011.1</category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[ANÁLISE DA IDEOLOGIA MARXISTA ATÉ O FRACASSO DO ESTADO SOCIALISTA]]></title>
         <link>http://www.alogicadodireito.com/news/analise-da-ideologia-marxista-ate-o-fracasso-do-estado-socialista/</link>
         <description><![CDATA[
	
	Professor Orientador Anderson Ramires Pestana
	Heitor Marcondes
	Karolina Costa Fonseca
	Roberto Borgo Feitosa
	
	
	RESUMO
	
	Este artigo trata-se de uma pesquisa bibliográfica que aborda o surgimento das ideais Marxistas, mostrando como o contexto histórico da época impulsionou a estruturação de uma nova ideologia como forma de organização econômica, denominada socialismo. Em contraposto é relatado os pontos falhos e não previstos por Karl Marx em sua teoria, sendo feita uma análise dos...]]></description>
         <pubDate>Mon, 20 Jun 2011 17:08:00 +0100</pubDate>
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         <category>2ª Edição - 2011.1</category>
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      <item>
         <title><![CDATA[FUNGIBILIDADE ENTRE A TUTELA CAUTELAR E A TUTELA ANTECIPADA]]></title>
         <link>http://www.alogicadodireito.com/news/nn/</link>
         <description><![CDATA[
	Professor Orientador: Rubens da Silva Cruz

	Ricardo Amaral Magalhães
	
	
	RESUMO
	
	A implementação da tutela antecipatória em nosso ordenamento jurídico teve o propósito de ampliar a tutela de urgência, proporcionando às partes em litígio, a garantia de que seu direito material estaria não mais apenas resguardado para uma futura execução, mas também pudesse ser satisfeito, mesmo que de forma provisória, em qualquer tempo do processo. Diante da relevância dessa garantia, não se deve punir a...]]></description>
         <pubDate>Mon, 20 Jun 2011 14:51:00 +0100</pubDate>
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         <category>2ª Edição - 2011.1</category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[NATUREZA JURÍDICA DA PARTE INCONTROVERSA DO ART. 273, §6° DO CPC]]></title>
         <link>http://www.alogicadodireito.com/news/natureza%20juridica%20da%20parte%20incontroversa%20do%20art-%20273%2c%20%c2%a76%c2%b0%20do%20cpc/</link>
         <description><![CDATA[
	
	Professor Orientador Rubens da Silva Cruz
	Joana Francisco Pereira
	Nayra Rios
	Cynthia Iracel
	
	RESUMO&nbsp;&nbsp; &nbsp;
	
	Este artigo tem por finalidade analisar a parte incontroversa do art. 273, §6° do CPC e a sua natureza jurídica. Em face dos entendimentos divergentes, será verificado entender uma Tutela Antecipada ou Julgamento Antecipado da Lide. Dessa forma, pretende-se apontar o que realmente quis dizer o legislador e a corrente majoritária adotada na doutrina...]]></description>
         <pubDate>Mon, 20 Jun 2011 14:50:00 +0100</pubDate>
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         <category>2ª Edição - 2011.1</category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[A PROTEÇÃO CONTRATUAL NO CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR]]></title>
         <link>http://www.alogicadodireito.com/news/a%20prote%c3%a7%c3%a3o%20contratual%20no%20codigo%20de%20prote%c3%a7%c3%a3o%20e%20defesa%20do%20consumidor/</link>
         <description><![CDATA[
	
	Professor Orientador Anderson Ramires Pestana

	Alexandra Orlandi Paris

	&nbsp;

	RESUMO
	Esse artigo tem por objetivo elucidar, de forma simplificada, o estudo da proteção contratual no âmbito do direito do consumidor, visto que este ramo tem tomado, a cada dia, mais espaço e importância na vida em sociedade. Não se pode, ainda, deixar de analisar o tema de forma constitucionalizada, eis que a Constituição Federal lhe concede o status de direito e garantia fundamental. Vive-se em uma...]]></description>
         <pubDate>Mon, 20 Jun 2011 13:57:00 +0100</pubDate>
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      </item>
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         <title><![CDATA[TRANSAÇÃO PENAL E SUA CONSTITUCIONALIDADE FACE AOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS]]></title>
         <link>http://www.alogicadodireito.com/news/transa%c3%a7%c3%a3o%20penal%20e%20sua%20constitucionalidade%20face%20aos%20direitos%20humanos%20fundamentais1/</link>
         <description><![CDATA[
	
	Professor Orientador Anderson Ramires Pestana

	
	Flávia Maciel Milleri

	
	RESUMO
	O presente artigo tem por escopo argumentar acerca do instituto da transação penal previsto na Constituição Federal de 1988 e instituído pela Lei 9.009/95, que versa sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Nesse ínterim, o trabalho apresentado faz jus à discussão sobre a constitucionalização, ou não, da aplicação da transação penal na esfera jurídica brasileira, em razão da real aplicabilidade dos...]]></description>
         <pubDate>Mon, 20 Jun 2011 13:24:00 +0100</pubDate>
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         <category>2ª Edição - 2011.1</category>
      </item>
      <item>
         <title><![CDATA[CONSEQUÊNCIAS DO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO]]></title>
         <link>http://www.alogicadodireito.com/news/consequ%c3%aancias%20do%20assedio%20moral%20no%20ambiente%20de%20trabalho/</link>
         <description><![CDATA[
	
	Professor Orientador Anderson Ramires Pestana
	Elis Regina Kirmse
	Laís Almeida Veiga
	Luan Correia Passos

	&nbsp;

	RESUMO
	Este artigo trata sobre assédio moral no ambiente de trabalho, fenômeno invisível, mas concreto, que traz forte preocupação, devido aos impactos negativos ao bem estar da vitima e os prejuízos que sofre a empresa. O trabalhador seja homem ou mulher, que é vítima do assédio moral, que sofre as agressões desse mal, tem sua vida pessoal comprometida. Pode ser praticado...]]></description>
         <pubDate>Mon, 20 Jun 2011 12:34:00 +0100</pubDate>
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         <category>2ª Edição - 2011.1</category>
      </item>
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         <title><![CDATA[ESTUDO SOBRE FRAUDE CONTRA CREDORES]]></title>
         <link>http://www.alogicadodireito.com/news/estudo-sobre-fraude-contra-credores/</link>
         <description><![CDATA[
	
	Professor Orientador Rubens DA Silva Cruz
	Ana Flavia Oliveira Kiefer
	Sirleni Brandão Secchim
	
	RESUMO
	Poder-se-á dizer que a finalidade deste artigo é discorrer sobre a fraude contra credores no Direito Civil visando uma melhor compreensão do tema. Verificar-se-á que a fraude em si tem como elemento subjetivo o dolo, aquele abordado pelo Código Penal Brasileiro cujo efeito é o de lesar alguém recorrendo a meios astutos de burla de Lei. Perceber-se-á nesta abordagem que para obter...]]></description>
         <pubDate>Mon, 20 Jun 2011 11:34:00 +0100</pubDate>
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         <category>2ª Edição - 2011.1</category>
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