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      <title><![CDATA[Raciocínio Jurídico - alogicadodireito.com]]></title>
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      <pubDate>Fri, 10 Feb 2012 08:13:00 +0100</pubDate>
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      <category><![CDATA[Raciocínio Jurídico]]></category>
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         <title><![CDATA[Lei Maria da Penha Mais Eficiente Após Decisão Inédita do STF]]></title>
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         <description><![CDATA[
	
		
			&nbsp;
	


	BRASÍLIA - Uma decisão tomada dia 09.02.2012,&nbsp;pelo Supremo Tribunal Federal (STF) torna mais complicada a situação dos homens que agridem as mulheres no ambiente doméstico. Ao analisarem a Lei Maria da Penha, os ministros do STF concluíram que a abertura de ação criminal contra o responsável pela lesão corporal não está mais condicionada a uma representação da vítima. Ou seja, o processo poderá ser aberto mesmo se a mulher não prestar queixa.

	Antes, para abrir a...]]></description>
         <pubDate>Fri, 10 Feb 2012 08:13:00 +0100</pubDate>
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         <category>Raciocínio Jurídico</category>
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         <title><![CDATA[Perguntas Mais Freqüentes Sobre Integração Regional e MERCOSUL:]]></title>
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         <description><![CDATA[
	
	&nbsp;01. O que é o MERCOSUL?  

	O Mercado Comum do Sul (Mercosul) é um amplo projeto de integração concebido por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Envolve dimensões econômicas, políticas e sociais, o que se pode inferir da diversidade de órgãos que ora o compõem, os quais cuidam de temas tão variados quanto agricultura familiar ou cinema, por exemplo. No aspecto econômico, o Mercosul assume, hoje, o caráter de União Aduaneira, mas seu fim último é constituir-se em verdadeiro Mercado...]]></description>
         <pubDate>Tue, 10 Jan 2012 08:17:00 +0100</pubDate>
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         <category>Raciocínio Jurídico</category>
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         <title><![CDATA[Fidel: relatório da AIEA coloca o mundo à beira de uma guerra nuclear]]></title>
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         <description><![CDATA[
	O líder cubano Fidel Castro afirmou que o recente informe sobre o Irã da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) coloca o mundo à beira de uma guerra nuclear preparada por Estados Unidos, Grã Bretanha e Israel contra esse país, em artigo publicado em novembro de 2011 na imprensa oficial cubana.

	"O estranho é que apenas a Otan deu por concluída a operação na Líbia (no final de outubro), a AIEA lançou um informe político, tarifado e sectário, que coloca o mundo à beira da guerra com...]]></description>
         <pubDate>Mon, 14 Nov 2011 07:52:00 +0100</pubDate>
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         <category>Raciocínio Jurídico</category>
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         <title><![CDATA[Dilma: Paz mundial depende de mudanças no Conselho de Segurança da ONU]]></title>
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         <description><![CDATA[
	Brasília - A presidenta Dilma Rousseff ratificou no dia 07.10.2011, em Ancara, na Turquia, que a consolidação da democracia e da paz no mundo está condicionada à reforma do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). Mais uma vez, ela defendeu a criação de um Estado da Palestina, como direito de convivência pacífica com os israelenses. Dilma disse ainda que o fim dos conflitos nos países muçulmanos depende da atuação da comunidade internacional.

	“Defendemos o...]]></description>
         <pubDate>Sun, 16 Oct 2011 10:16:00 +0100</pubDate>
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         <category>Raciocínio Jurídico</category>
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         <title><![CDATA[Conhecendo o Supremo Tribunal Federal]]></title>
         <link>http://www.alogicadodireito.com/news/conhecendo-o-stf/</link>
         <description><![CDATA[O Supremo Tribunal Federal é o órgão de cúpula  do Poder Judiciário, e a ele compete, precipuamente, a guarda da  Constituição, conforme definido no art. 102 da Constituição Federal.
O Supremo Tribunal Federal é composto por  onze Ministros, brasileiros natos (art. 12, § 3º, IV, da CF/88),  escolhidos dentre cidadãos com mais de 35 e menos de 65 anos de idade,  de notável saber jurídico e reputação ilibada (art. 101 da CF/88), e  nomeados pelo Presidente da República, após aprovação da escolha...]]></description>
         <pubDate>Sun, 28 Aug 2011 14:38:00 +0100</pubDate>
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         <category>Raciocínio Jurídico</category>
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         <title><![CDATA[Governo lança novo documento de identidade]]></title>
         <link>http://www.alogicadodireito.com/news/comiss%c3%a3o%20que%20elabora%20o%20novo%20cpp%20debate%20a%20cria%c3%a7%c3%a3o%20de%20um%20juiz%20de%20garantias/</link>
         <description><![CDATA[&#160;
O  Ministério da Justiça lançou, dia 30.12.2010, em  Brasília, o Registro de Identidade Civil (RIC), o novo documento de  identidade dos brasileiros. Trata-se de um dos mais modernos documentos  de identificação do mundo, que deve substituir o atual RG. Muitos dizem que é o primeiro passo para que em poucos anos, as pessoas recebam um chip de identificação sob a pele.
O novo  documento conta com diversos mecanismos de segurança, além de um chip,  onde estarão armazenadas as impressões...]]></description>
         <pubDate>Thu, 30 Dec 2010 08:16:00 +0100</pubDate>
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         <category>Raciocínio Jurídico</category>
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